22/07/2025 22:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 22:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001450-64.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 06/06/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:23

Determinada a intimação
04/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121227-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-55 processada no TRF2 com o no. 51212270520254029666/TRF (ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-55 processada no TRF2 com o no. 51212270520254029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA)
29/04/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/04/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-55
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/04/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-55
31/03/2025 11:57

Determinada a intimação
14/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:21

Juntada de Petição
30/01/2025 09:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/01/2025 17:36

Juntada de Petição
02/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/11/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 15:19

Determinada a intimação
02/10/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:02

Determinada a intimação
08/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO03
06/08/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/06/2024 20:10

Juntado(a)
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001450-64.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/06/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2024 10:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 6
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 23:06:56)
03/06/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 23:06:56)
03/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/05/2024 14:42

Despacho
21/05/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:46

Juntada de Petição
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 12:24

Conclusos para julgamento
08/06/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/06/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 13:17

Juntada de Petição
06/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 09:34

Determinada a intimação
28/04/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2023 16:02

Determinada a intimação
25/04/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 14
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:48

Determinada a intimação
12/04/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
06/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 15:14

Determinada a citação
02/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/03/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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