24/02/2025 17:27

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/01/2025 11:29

Juntada de Petição - (p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
19/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 10:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:48

Juntada de Petição
21/10/2024 14:56

Juntada de Petição
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
14/10/2024 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 113
10/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/10/2024 13:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
01/10/2024 23:57

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/04/2024 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
16/02/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
16/12/2022 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 16:47

Recurso Especial Admitido
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2022 22:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
31/10/2022 17:20

Juntada de Petição
26/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/09/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 131
28/07/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2022 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/07/2022 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/07/2022 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/07/2022 13:02

Juntada de Petição
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 22:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2022 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 37
18/07/2022 22:15

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
05/07/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2022 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/06/2022 10:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2022 23:37

Juntada de Petição
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002497-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA REGINA BOTELHO VILLELA AVENA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES (OAB RJ189549) AGRAVANTE: FERNANDO BOTELHO VILLELA NETO ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES (OAB RJ189549) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES VILLELA DE AMORIM BEZERRA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES (OAB RJ189549) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 69
10/05/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2022 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 11:04

Juntada de Petição
05/05/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 10:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
02/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/03/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2022 11:03

Determinada a intimação
04/03/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2022 21:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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