TRF2 - 0000897-77.2010.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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23/08/2024 08:29
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2024 15:41
Juntada de Petição
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11/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000897-77.2010.4.02.5111/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SAMF - COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: PATRICIA ALVES PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 11:36
Alterado o assunto processual
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09/05/2024 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2024 18:07
Declarada incompetência
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03/05/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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