TRF2 - 0063121-13.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
02/09/2024 09:22
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0063121-13.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL (EXECUTADO) APELADO: MARCOS DE SOUZA RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
17/05/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 14:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 13:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032275-05.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kbral Conservacao de Rodovias LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 10:30
Processo nº 5003180-04.2024.4.02.0000
Conservadora Fluminense S/A Engenharia E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 04:16
Processo nº 5036758-20.2020.4.02.5101
Sendas Distribuidora S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Silva de Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:39
Processo nº 5029706-70.2020.4.02.5101
Tegra Engenharia S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tacio Lacerda Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 13:07
Processo nº 5070584-37.2020.4.02.5101
Vitorialog Transportes e Prestacao de Se...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 10:24