TRF2 - 5014668-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:04
Baixa Definitiva
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27/08/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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09/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
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05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014668-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/11/2022 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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21/11/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 22:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 22:39
Determinada a intimação
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17/10/2022 18:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 12 do processo originário.Número: 50111242820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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