TRF2 - 5000626-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA

CNPJ: 27.362.120/0001-95

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2024 17:37

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 09:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2024 06:51

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/07/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000626-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169

  • 06/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/03/2024 14:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/03/2024 14:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2024 23:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/02/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 19:34

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/02/2024 19:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/01/2024 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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