TRF2 - 5108969-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
18/02/2025 10:07
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
26/11/2024 15:57
Juntada de Petição
-
26/11/2024 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/11/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2024 10:00
Juntada de Petição
-
27/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2024 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 13:45
Juntada de Petição
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 14:44
Retirado de pauta
-
13/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
-
06/06/2024 22:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2024 16:09
Despacho
-
02/10/2023 18:10
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000580-49.2023.4.02.5107
Nilcineia Fonseca dos Santos
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Clayton Alexsander Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 12:48
Processo nº 5088668-81.2023.4.02.5101
Leandro Ribeiro Moura
Uniao
Advogado: Ricardo Jose Cardoso de Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 12:15
Processo nº 5088668-81.2023.4.02.5101
Leandro Ribeiro Moura
Uniao
Advogado: Ricardo Jose Cardoso de Loureiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 11:15
Processo nº 5000580-49.2023.4.02.5107
Nilcineia Fonseca dos Santos
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Clayton Alexsander Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 11:20
Processo nº 5088668-81.2023.4.02.5101
Leandro Ribeiro Moura
Comandante do Pessoal de Fuzileiros Nava...
Advogado: Ricardo Jose Cardoso de Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00