TRF2 - 0005538-48.2014.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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04/09/2025 10:58
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2025 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005538482014402511820250206095322
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05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 15:07
Recurso Especial Admitido
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05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 15:16
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/02/2025 10:51
Juntada de Certidão
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03/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005538-48.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE LUCIANO DA SILVA MAGALHAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/09/2024 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 13:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2024 02:45
Determinada a intimação
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23/07/2024 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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23/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/06/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 0005538-48.2014.4.02.5118/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE LUCIANO DA SILVA MAGALHAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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