TRF2 - 5004071-98.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
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03/09/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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15/07/2024 12:49
Juntada de Petição
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12/07/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004071-98.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUTO POSTO CONTORNO LTDA ADVOGADO(A): RYAN FEDULLO TAVARES (OAB ES019631) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Bontempo e Silva (OAB ES019719) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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14/06/2024 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2023 17:46
Juntada de Petição
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26/09/2023 13:51
Juntada de Petição
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12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/11/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2021 14:48
Juntada de Certidão
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17/11/2021 12:24
Juntada de Petição
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16/11/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 19:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/11/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2019 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2019 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2019 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2019 16:29
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2019 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2019 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2019 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2019 17:04
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2019 17:04
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/05/2019 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2019
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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