TRF2 - 5035544-32.2022.4.02.5001

27/08/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 784417/2025

27/08/2025 09:22

Protocolizada Petição 784417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

19/08/2025 11:59

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1372/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Unifor

19/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3035 - ProAfR no REsp 2191532 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 15:33

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR no REsp 2191532

06/08/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

01/08/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

05/06/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2025 18:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme despacho retro

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 11:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

03/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente ao gabinete do Ministro Gurgel de Faria.

19/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

19/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 321.

13/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição nº 418003/2025

13/05/2025 09:22

Protocolizada Petição 418003/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 09/05/2025, para PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 321.

11/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323877/2025

11/04/2025 15:29

Protocolizada Petição 323877/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 308430/2025

08/04/2025 16:40

Protocolizada Petição 308430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 16:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/03/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

28/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/03/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 312

28/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95985/2025

10/02/2025 16:11

Protocolizada Petição 95985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

23/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2025 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO