TRF2 - 5002356-42.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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30/07/2025 14:46
Juntada de Petição
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29/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 160, 159, 163 e 162
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002356-42.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIO DE FREITAS CAMILOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: EDGAR DA SILVA SOARESADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: MILTON KUBOYAMAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: GEORGE PEREIRA PELUCHIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: DYEGO NUNES TONIATOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação dos cálculos. Após, intime-se o réu para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Autor.
Intime-se. -
10/06/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:05
Determinada a intimação
-
09/06/2025 21:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 152, 154 e 153
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
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03/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 19:17
Determinada a intimação
-
03/04/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 145, 144 e 141
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
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20/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:56
Despacho
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20/02/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
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28/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 132, 131 e 128
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
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14/01/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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14/01/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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10/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:23
Determinada a intimação
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09/01/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-13
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
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03/12/2024 16:37
Juntada de Petição
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03/12/2024 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/12/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:53
Determinada a intimação
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25/11/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102 e 103
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102 e 103
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11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Determinada a intimação
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11/10/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/10/2024 16:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-13
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27/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 80, 79 e 76
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01/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2024 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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23/07/2024 09:02
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002356-42.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FLAVIO DE FREITAS CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: EDGAR DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: MILTON KUBOYAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: GEORGE PEREIRA PELUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: DYEGO NUNES TONIATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 349
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09/11/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/11/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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06/10/2023 17:31
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
22/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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06/07/2023 10:07
Juntada de Petição
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2023 12:20
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
28/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:26
Determinada a intimação
-
28/11/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2022 02:48
Juntada de Petição
-
18/08/2022 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8, 7 e 4
-
18/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:24
Determinada a intimação
-
09/08/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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