31/03/2023 16:39

Baixa Definitiva
31/03/2023 16:39

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2023 08:48

Conclusos para julgamento
02/03/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000442-66.2023.4.02.9445/TRF (LEONEDES ALVINO FLEGLER)
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000441-81.2023.4.02.9445/TRF (JACY DOMICIANO DE LIMA)
17/02/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-26 processada no TRF2 com o no. 50004426620234029445/TRF (LEONEDES ALVINO FLEGLER)
18/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-26 processada no TRF2 com o no. 50004418120234029445/TRF (JACY DOMICIANO DE LIMA)
09/01/2023 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-26
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/11/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2022 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-26
30/11/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 08:22

Juntada de Petição
03/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:07

Determinada a intimação
29/09/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 17:03

Juntada de Petição
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:27

Determinada a intimação
20/07/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50078298320204025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5007829-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACY DOMICIANO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/02/2021 13:55

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
03/02/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
27/01/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/12/2020 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
02/12/2020 23:44

Juntada de Petição
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
17/11/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2020 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2020 12:25

Juntada de Petição
27/10/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/10/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/10/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2020 23:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
07/08/2020 09:04

Autos com Juiz para Sentença
22/07/2020 19:24

Despacho/Decisão - de Expediente
11/07/2020 00:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 16:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2020 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/05/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/04/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 07:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2020 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 18:38

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
01/04/2020 22:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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