12/08/2025 21:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
27/04/2024 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
09/12/2022 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2022 19:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/12/2022 19:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/11/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2022 15:28

Decisão interlocutória
30/11/2022 12:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/09/2022 10:43

Juntada de Petição
28/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2022 12:11

Recurso Especial não admitido
16/08/2022 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/07/2022 09:36

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
21/06/2022 17:24

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/06/2022 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:18

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5005010-98.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JANAINA RANGEL DA SILVA JESUS (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: VANESSA JANUARIO LEAL (RÉU) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: RAFAEL AUGUSTO VILELA (RÉU) ADVOGADO: MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (OAB RJ086074) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA COSTA SILVA VILELA (RÉU) ADVOGADO: MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (OAB RJ086074) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 293
02/05/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2022 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2022 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14
17/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2022 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2022 08:44

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 147
07/02/2022 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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