TRF2 - 5063171-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 19:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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08/09/2023 19:14
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
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08/09/2023 19:13
Lavrada Certidão
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06/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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25/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5063171-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS (OAB RJ165913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063171-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS (OAB RJ165913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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01/08/2023 13:30
Retirado de pauta
-
01/08/2023 13:30
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 13:07
Juntada de Petição
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31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2023 19:23
Juntada de Petição
-
06/07/2023 05:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/07/2023 05:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2023 21:36
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/06/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2023 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2023 11:38
Juntada de Petição
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02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5063171-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS (OAB RJ165913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/05/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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19/05/2022 12:29
Retirado de pauta
-
19/05/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5063171-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO: TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS (OAB RJ165913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2022 15:27
Juntada de Petição
-
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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09/05/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/10/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2021 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 50125850620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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