05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0011056-31.2004.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALBERTO DE PAULA NOGUEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: OSCAR DE ALMEIDA GAMA FILHO ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: VALERIO FABIO MOREIRA ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: ASSENDINO JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: EVANDRO DUCCINI DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: VITEL VITORIA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: JOSE RAYMUNDO MENDES BARROS ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: PAULO ROBERTO MORANDI ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) APELADO: ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZ ADVOGADO: JULIO CESAR TOREZANI (OAB ES006571) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/08/2020 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/08/2020 14:10

Transitado em Julgado em 28/08/2020
05/08/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
04/08/2020 09:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
04/07/2014 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/07/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
24/06/2014 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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