TRF2 - 5031435-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO MIGUEL PEREIRA

CPF *27.***.*64-45

Advogados

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

OAB: 195856/RJ

CPF *08.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/03/2025 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004632-20.2025.4.02.9666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)

  • 01/03/2025 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004631-35.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO MIGUEL PEREIRA)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-36 processada no TRF2 com o no. 50046322020254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-36 processada no TRF2 com o no. 50046313520254029666/TRF (LUIZ FERNANDO MIGUEL PEREIRA)

  • 28/01/2025 12:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-36

  • 28/01/2025 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 28/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 12:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-36

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/12/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2024 23:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-36

  • 18/11/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:44

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/09/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 07:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-36

  • 28/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06

  • 23/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031435-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ FERNANDO MIGUEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 350

  • 31/10/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 14:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:50

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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