TRF2 - 5003045-60.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/06/2022 18:43
Juntada de Petição
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13/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2022 13:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003045-60.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE DE ASSIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WENNER ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES017905) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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09/05/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2021 15:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/09/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 18:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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