TRF2 - 5087447-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA PERES GOMES

CPF *77.***.*77-72

Advogados

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB: 110566/RS

CPF *65.***.*52-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 21:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/12/2024 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/07/2024 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/07/2024 16:26

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/06/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5087447-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA PAULA PERES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 07/06/2024 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/04/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2024 20:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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