TRF2 - 5003527-67.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2025 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
02/01/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2024 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003527-67.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
07/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/05/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 15:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
-
14/05/2024 22:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
07/05/2024 14:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075502-50.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ednaldo Ribeiro de Souza
Advogado: Jose Paulo Thome Moraes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:30
Processo nº 5075502-50.2021.4.02.5101
Ednaldo Ribeiro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2021 11:54
Processo nº 0214982-70.2017.4.02.5101
Jose Ricardo Rovere Mendonca
Uniao
Advogado: Willian Otero da Presa Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 13:33
Processo nº 5007507-26.2023.4.02.0000
Clube dos Funcionarios da Comp Siderurg ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 14:35
Processo nº 5002502-80.2022.4.02.5004
Margarida Demuner
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 08:56