TRF2 - 5042610-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:43
Despacho
-
09/09/2025 10:03
Juntada de Petição
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 19:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
03/06/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042610-54.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50426105420224025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 13/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 72 - 05/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
02/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/05/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/04/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042610-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: GISA HELENA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (OAB RJ137378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/01/2025 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042610-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: GISA HELENA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (OAB RJ137378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
28/11/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042610-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: GISA HELENA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (OAB RJ137378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
07/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/05/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/05/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 17:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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