02/12/2024 19:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
02/12/2024 19:41

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/10/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2024 21:45

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0154903-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 137
23/09/2024 20:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/09/2024 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
19/09/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/09/2024 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00
23/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0154903-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/08/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 13:00 Sequencial: 38
15/08/2024 13:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
15/08/2024 13:54

Retirado de pauta
15/08/2024 10:00

Juntada de Petição
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0154903-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 132
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/07/2024 16:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
25/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/07/2024 15:54

Gratuidade da justiça não concedida
18/07/2024 17:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB17)
18/07/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB5TESP
18/07/2024 16:58

Despacho
15/07/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB17
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 11:41

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2024 11:41

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:38

Retirado de pauta
21/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0154903-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 74
12/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/06/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB15)
12/06/2024 13:49

Alterado o assunto processual
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 18:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/06/2024 15:59

Retirado de pauta
03/06/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 12:44

Juntada de Petição
30/05/2024 03:40

Juntado(a)
29/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 22:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:35

Retirado de pauta
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:35

Juntada de Petição
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0154903-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 92
13/05/2024 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2024 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
07/12/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 10:48

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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