02/04/2025 06:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114322-41.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 41
28/03/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
28/03/2025 02:01

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2025 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2025 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2024 17:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
14/10/2024 13:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2024 12:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 19:19

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:54

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
12/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5124465-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 20:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
09/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 2
06/09/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2024 16:25

Retirado de pauta
27/06/2024 10:02

Juntada de Petição
12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5124465-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 24
07/06/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2023 14:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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