TRF2 - 5013303-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 11:56
Baixa Definitiva
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03/09/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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12/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 12:17
Juntada de Petição
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11/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
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11/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013303-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CARLOS FERRAO AGRAVADO: RUI SOARES PROENCA DE SOUSA AGRAVADO: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LIMITADA - FALIDA AGRAVADO: CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA -MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO: JG CARVALHO SERVICOS CONTABEIS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (OAB RJ080000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 08:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
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28/09/2023 19:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2023 17:48
Juntada de Petição
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21/09/2023 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 23:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 23:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2023 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 14:01
Juntada de Petição
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08/09/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2023 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2023 19:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2023 19:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2023 19:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2023 19:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/09/2023 14:11
Juntada de Certidão
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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