TRF2 - 5036079-24.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2025 14:52
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
-
28/05/2025 10:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/05/2025 18:10
Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
-
27/05/2025 18:10
Decisão interlocutória
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07/04/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2024 10:04
Juntada de Petição
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02/12/2024 09:07
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2024 09:09
Juntada de Petição
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11/11/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/11/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:57
Determinada a intimação
-
11/11/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/10/2024 11:07
Juntada de Petição
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10/10/2024 08:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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10/10/2024 08:30
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:37
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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22/08/2024 23:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/08/2024 15:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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20/08/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/06/2024 14:38
Juntada de Petição
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24/06/2024 14:38
Juntada de Petição
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24/06/2024 14:37
Juntada de Petição
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21/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036079-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAFAEL DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 359
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22/11/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2023 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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06/11/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 17:15
Juntada de Petição
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31/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 19:42
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 11:43
Juntada de Petição
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15/09/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 16:11
Determinada a citação
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14/09/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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