TRF2 - 0048534-79.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 07:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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30/08/2024 07:42
Transitado em Julgado
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 19:13
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0048534-79.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DACA COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE DINILTON CARNEIRO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO MURILO DE SOUZA GARCIA (EXECUTADO) APELADO: EMC-ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (EXECUTADO) APELADO: GILBERTO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: JULIO CESAR VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ GUILHERME PADULA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: WILBER DE ARAUJO VASQUEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/04/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/04/2023 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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17/04/2023 12:08
Alterado o assunto processual
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14/04/2023 16:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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