TRF2 - 5001244-10.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/08/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/08/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001244-10.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JAYME PINHEIRO LARICAADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de contrariedade com o parecer apresentado pela DCAL no evento 111, INF1, nada mais a prover na presente demanda.
Assim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
25/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 18:56
Determinada a intimação
-
14/08/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001244-10.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: JAYME PINHEIRO LARICAADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos -
01/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:24
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
-
05/06/2025 15:20
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
-
05/06/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:53
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
-
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/03/2025 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001117-74.2025.4.02.9666/TRF (ALEXY POSTAY CASTELUBER)
-
01/03/2025 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001116-89.2025.4.02.9666/TRF (JAYME PINHEIRO LARICA)
-
31/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/01/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/01/2025 04:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
31/01/2025 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/01/2025 18:30
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
-
28/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:30
Determinada a intimação
-
23/01/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-63 processada no TRF2 com o no. 50011177420254029666/TRF (ALEXY POSTAY CASTELUBER)
-
21/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-63 processada no TRF2 com o no. 50011168920254029666/TRF (JAYME PINHEIRO LARICA)
-
17/01/2025 18:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-63
-
17/01/2025 18:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/01/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/01/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/01/2025 18:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-63
-
17/01/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 17/01/2025 18:25:30)
-
17/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/01/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/01/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/01/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/01/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/01/2025 10:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-63
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:23
Determinada a intimação
-
17/10/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 15:28
Juntada de Petição
-
03/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:43
Juntada de Petição
-
02/10/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
02/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:59
Determinada a intimação
-
13/08/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2024 13:41
Juntada de Petição
-
13/08/2024 12:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06
-
13/08/2024 12:02
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 10:42
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001244-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAYME PINHEIRO LARICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 84
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001244-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAYME PINHEIRO LARICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 361
-
22/11/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/11/2023 14:50
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/10/2023 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 00:02
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 11:59
Juntada de Petição
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 20:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2023 20:17
Determinada a citação
-
23/01/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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