TRF2 - 5028037-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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23/10/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
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20/08/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028037742023402510120240820173822
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
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19/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
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15/08/2024 20:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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31/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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23/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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17/07/2024 16:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028037-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NELSON MACEDO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: PAULO CESAR BRAGA MOTTA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: RUTH CLAPAUCH IZYDORCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: SEVINIUS JOSE FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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07/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/01/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2024 12:13
Juntada de Certidão
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08/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/01/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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