TRF2 - 5012257-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO PORTES DOS REIS

CPF *03.***.*68-74

Advogados

ARMANDO VEIGA

OAB: 010380/ES

CPF *72.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 15:04

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/03/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/03/2025 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004421-81.2025.4.02.9666/TRF (ARMANDO VEIGA)

  • 01/03/2025 20:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004420-96.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO PORTES DOS REIS)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-55 processada no TRF2 com o no. 50044218120254029666/TRF (ARMANDO VEIGA)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-55 processada no TRF2 com o no. 50044209620254029666/TRF (ARMANDO VEIGA)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-55 processada no TRF2 com o no. 50044209620254029666/TRF (SEBASTIAO PORTES DOS REIS)

  • 28/01/2025 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-55

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2024 14:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-55

  • 03/12/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/11/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/11/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 18:36

    Despacho

  • 29/10/2024 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/10/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012257-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO PORTES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 70

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012257-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO PORTES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 00:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/11/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/11/2023 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/11/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 06/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/04/2023 13:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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