STJ - 0013858-13.2017.4.02.0000

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/02/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129063/2025

18/02/2025 19:49

Protocolizada Petição 129063/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106906/2024 -

13/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106906/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1106906/2024

12/12/2024 14:55

Protocolizada Petição 1106906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Conhecido o recurso de ANGELA DOLORES COSTA, ANGELA MARIA CAETANO, ANISIO GOMES SOBRINHO, ARBANE BORGES DOS PASSOS, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e NAIR BARROS BASTOS e provido

26/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731870/2024

26/08/2024 19:56

Protocolizada Petição 731870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/05/2023 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462066/2023

18/05/2023 12:41

Protocolizada Petição 462066/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2023

25/04/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/04/2023 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS