13/12/2024 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
08/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 11:21

Determinada a intimação
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 08:29

Intimado em Secretaria
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
16/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 08:27

Juntada de Petição
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 21/06/2024
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 21/06/2024
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/06/2024
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104827-02.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando que as rés realizem a rescisão do contrato firmado com a autora (contrato conjunto de compra e venda com mútuo e alienação fiduciária nº 855552978348), com a devolução de todos os valores efetivamente pagos, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno as rés solidariamente ao pagamento de 1% ao mês sobre o valor do imóvel a título de multa contratual invertida, a partir da data em que o imóvel deveria ter sido entregue, acrescido de juros e correção na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno cada ré individualmente ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, considerado o montante atualizado até a presente data e, a partir de então, conforme índices previstos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.
20/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
20/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
20/06/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 08:48

Juntada de Petição
18/06/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:15

Despacho
17/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/06/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 10:37

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 19:44

Intimado em Secretaria
23/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:40

Determinada a intimação
23/01/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 08:36

Juntada de Petição
28/11/2023 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 13:33

Juntada de Petição
08/11/2023 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 13:38

Despacho
07/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição
19/10/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/10/2023 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 12:46

Determinada a citação
09/10/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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