TRF2 - 0009164-93.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALGEU CRISOSTOMO DE VARGAS

CPF *71.***.*74-91

Advogados

NATALIA DE VARGAS GODOES DA ROS

CPF *09.***.*62-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ: 27.165.588/0001-90

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

ANGELA DE PAULA BARBOZA

CPF *58.***.*67-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 22/09/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2022 16:31

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/07/2022 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/07/2022 16:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 16:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 20:51

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 07/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 11/05/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

  • 11/04/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 12:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2022 18:09

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0009164-93.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ALGEU CRISOSTOMO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: Natália de Vargas Godoes da Rós (OAB ES022452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR: ANGELA DE PAULA BARBOZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 03/02/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 22:37

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 10:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00058909220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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