TRF2 - 5000235-13.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2025 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023083-23.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2025 09:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230832320254025001
-
29/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:56
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
-
24/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000235-13.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LECTICIA PEREIRA CARMO MAGALHAES EDITAL Nº 500003472173 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LECTICIA PEREIRA CARMO MAGALHAES, CPF: *23.***.*17-90 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50002351320234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.723,99 (um mil setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.723,99.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 2938/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
-
11/12/2024 09:11
Expedição de Edital - intimação
-
25/09/2024 17:06
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
19/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000235-13.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LECTICIA PEREIRA CARMO MAGALHAES EDITAL Nº 500002917384 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LECTICIA PEREIRA CARMO MAGALHAES, CPF: *23.***.*17-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.723,99 (um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50002351320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LECTICIA PEREIRA CARMO MAGALHAES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2938/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
18/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
-
09/04/2024 12:10
Expedição de Edital - citação
-
20/11/2023 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2023 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2023 16:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/03/2023 17:19
Determinada a citação
-
14/03/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002620-11.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Termomacae S/A
Advogado: Gustavo de Magalhaes Pinto Lopes Cancado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 17:04
Processo nº 5002620-11.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Termomacae S/A
Advogado: Tiago Lemos de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 17:45
Processo nº 5001014-65.2023.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Souza e Campos Transportadora LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 20:34
Processo nº 5121139-24.2021.4.02.5101
Tereza Cristina Quintanilha Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Neves de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 13:16
Processo nº 5121139-24.2021.4.02.5101
Tereza Cristina Quintanilha Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 11:09