TRF2 - 5001014-65.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SOUZA E CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ: 15.378.025/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 13:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 19/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001014-65.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOUZA E CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 500002917382 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SOUZA E CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-09 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.519,00 (quatro mil e quinhentos e dezenove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50010146520234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SOUZA E CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/1923-05    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 18/06/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

  • 09/04/2024 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 20/11/2023 10:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2023 13:40

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 20/06/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 17:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/02/2023 21:50

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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