TRF2 - 5032608-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/06/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032608-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JONAS CANDIDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB RJ128404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 296
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/05/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 17:43
Alterado o assunto processual
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27/02/2024 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB29)
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27/02/2024 15:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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27/02/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2024 12:31
Declarada incompetência
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/07/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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