10/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000590-96.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO LANCIM DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LAURA GABRIELA LANCIM DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:11

Processo Reativado por decisão judicial
08/01/2025 12:29

Baixa Definitiva
07/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029999-64.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029998-79.2024.4.02.9445/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029997-94.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ GUSTAVO LANCIM DOS SANTOS DA SILVA)
16/12/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/12/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-24 processada no TRF2 com o no. 50299996420244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-24 processada no TRF2 com o no. 50299987920244029445/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-24 processada no TRF2 com o no. 50299979420244029445/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-24 processada no TRF2 com o no. 50299979420244029445/TRF (LUIZ GUSTAVO LANCIM DOS SANTOS DA SILVA)
28/11/2024 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-24
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
08/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/11/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-24
05/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:25

Despacho
06/09/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
06/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/09/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2024 14:30

Despacho
31/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
22/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Determinada a intimação
11/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 10:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50005909620234025106/TRF2
19/02/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:49

Despacho
17/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:03

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 17:18

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
18/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
09/08/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
02/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 18:33

Juntada de Petição
25/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO LANCIM DOS SANTOS DA SILVA <br/> Data: 28/07/2023 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópol
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 10:57

Determinada a intimação
24/07/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
01/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:34

Despacho
22/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:51

Determinada a intimação
20/04/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 12:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/02/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:27

Despacho
23/02/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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