TRF2 - 5021665-17.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO CARELLI FILHO

CPF *65.***.*53-34

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 17/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021665-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIO CARELLI FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 300

  • 28/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 31/08/2021 22:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/08/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 16:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/08/2021 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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