TRF2 - 0028744-40.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0001-64

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

CRISLAINE SILVA DE LIMA MOREIRA

OAB: 174806/RJ

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2025 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2025 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2025 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028744-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): CRISLAINE SILVA DE LIMA MOREIRA (OAB RJ174806) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 04/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028744-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): CRISLAINE SILVA DE LIMA MOREIRA (OAB RJ174806) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

  • 06/06/2024 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 13:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/09/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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