TRF2 - 5004086-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVERINO PEDRO SALUSTRINO

CPF *21.***.*86-34

Advogados

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB: 225938/RJ

CPF *15.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 01/02/2025 20:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128146-44.2024.4.02.9666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 01/02/2025 20:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128145-59.2024.4.02.9666/TRF (SEVERINO PEDRO SALUSTRINO)

  • 13/12/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-79 processada no TRF2 com o no. 51281464420244029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-79 processada no TRF2 com o no. 51281455920244029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-79 processada no TRF2 com o no. 51281455920244029666/TRF (SEVERINO PEDRO SALUSTRINO)

  • 12/12/2024 14:25

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 15:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-79

  • 07/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 11:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-79

  • 23/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2024 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2024 14:06

    Despacho

  • 28/08/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/08/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37

  • 10/08/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 10/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004086-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEVERINO PEDRO SALUSTRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 17/06/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 18/04/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2024 19:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 15:05

    Despacho

  • 09/08/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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