TRF2 - 5077248-16.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 31.954.621/0001-38

Advogados

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA

OAB: 211257/RJ

CPF *52.***.*34-84

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO

OAB: 129019/RJ

CPF *91.***.*36-56

THIAGO WILLIAN MINA SOARES

OAB: 206290/RJ

CPF *17.***.*34-42

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077248162022402510120250509163311

  • 09/05/2025 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:22

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2025 19:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/03/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/02/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:47

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 15:26

    Juntada de certidão

  • 12/02/2025 14:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/02/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2024 10:34

    Juntada de certidão

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5077248-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) ADVOGADO(A): JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) ADVOGADO(A): THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB RJ206290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024

  • 09/09/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 06/09/2024 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2024 16:25

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 13:16

    Juntada de certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5077248-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) ADVOGADO(A): JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) ADVOGADO(A): THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB RJ206290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

  • 07/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/06/2023 13:47

    Juntada de certidão

  • 21/06/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/06/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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