TRF2 - 5002248-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LL FESTAS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 21.351.818/0001-29

Advogados

BRUNO JOSE DE CARVALHO SOUSA

OAB: 239929/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 17/07/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/07/2024 15:58

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002248-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LL FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE CARVALHO SOUSA (OAB RJ239929) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2024 10:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 14/06/2024 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/06/2024 10:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69

  • 12/06/2024 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/05/2024 12:36

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2024 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2024 14:46:02)

  • 12/04/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 12/04/2024 14:46:02)

  • 12/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 03/04/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/04/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 20:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:36:58)

  • 01/04/2024 20:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:36:57)

  • 01/04/2024 20:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:36:57)

  • 01/04/2024 18:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 01/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 14:28

    Despacho

  • 12/03/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/03/2024 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 29/02/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 22:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/02/2024 22:05

    Despacho

  • 27/02/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2024 13:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 22:05

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/02/2024 22:05

    Não conhecido o recurso

  • 22/02/2024 17:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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