TRF2 - 5001612-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/10/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 22:14
Prejudicado o recurso
-
22/09/2024 22:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50148119620234025102/RJ
-
05/09/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51
-
29/08/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/08/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 28/08/2024 14:06:13)
-
28/08/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2024 14:06:13)
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28/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/08/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001612-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MELO CASTRO DIAS (OAB RJ197247) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
27/06/2024 13:37
Retirado de pauta
-
27/06/2024 12:39
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001612-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MELO CASTRO DIAS (OAB RJ197247) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 15:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
05/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 06:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014811-96.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
25/02/2024 22:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/02/2024 22:07
Concedida a tutela provisória
-
20/02/2024 14:10
Juntada de Petição
-
20/02/2024 14:10
Juntada de Petição
-
09/02/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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