TRF2 - 0009318-18.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2025 09:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009318182012402510120250206093755
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/11/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/11/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/10/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/10/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:29
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 06:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 06:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/10/2024 21:25
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 15:01
Juntada de Petição
-
23/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
26/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:40:00)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009318-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
30/07/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/07/2024 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
11/07/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/07/2024 12:25
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009318-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 301
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 15:16
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
-
02/06/2022 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
02/06/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018022-23.2023.4.02.0000
Juclea Pinheiro Dantas
Uniao
Advogado: Welington Dutra Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 19:00
Processo nº 5029805-98.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Adjaime Juliano dos Santos
Advogado: Paula Menezes Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 15:43
Processo nº 5000736-71.2024.4.02.9999
Jose Lucas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:07
Processo nº 5008279-52.2024.4.02.0000
Andrea Cristina Aquino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cintia Regina Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 13:47
Processo nº 0009318-18.2012.4.02.5101
Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 17:15