03/09/2024 12:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 05:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
21/06/2024 05:47

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008279-52.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00103394820148190058/RJ) RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ANDREA CRISTINA AQUINO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
19/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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