05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021512-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HILTON VASCONCELOS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUDSON DOMINGOS APOLONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUGO BAPTISTA AROUCHA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUGO LEONARDO PESSANHA TATAGIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUMBERTO PALADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021512-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HILTON VASCONCELOS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUDSON DOMINGOS APOLONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUGO BAPTISTA AROUCHA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUGO LEONARDO PESSANHA TATAGIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: HUMBERTO PALADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/09/2023 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
26/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 91, 90 e 89
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
05/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:15

Despacho
06/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73, 72 e 71
17/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 18:20

Conclusos para julgamento
24/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 61, 60 e 59
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
06/04/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2023 17:41

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:55

Despacho
07/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 52, 51, 50 e 49
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
29/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38, 37 e 41
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
26/08/2022 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 19:32

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:51

Despacho
26/08/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 26 e 25
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
05/07/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:00

Decisão interlocutória
27/06/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 14 e 13
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
16/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:04

Determinada a intimação
16/05/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 7 e 6
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
31/03/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:11

Determinada a intimação
30/03/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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