TRF2 - 5010704-21.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 22:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
23/06/2025 22:18
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010704-21.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: SARA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)DESPACHO/DECISÃOremetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização -
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Decisão interlocutória
-
18/05/2025 09:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/03/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/03/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
04/12/2024 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/11/2024 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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17/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010704-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SARA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE JESUS DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 84
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/06/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010704-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SARA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE JESUS DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 392
-
21/11/2023 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2023 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2023 10:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2023 12:23
Julgado improcedente o pedido
-
29/06/2023 19:43
Juntado(a)
-
26/06/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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