TRF2 - 5012056-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI

CNPJ: 11.937.243/0001-77

Advogados

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA

OAB: 169672/RJ

CPF *03.***.*64-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 25/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012056-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI ADVOGADO(A): DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA (OAB RJ169672) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 302

  • 28/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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