TRF2 - 5028104-82.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA

CNPJ: 41.093.813/0001-50

HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA

CPF *36.***.*39-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2025 12:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 08:45

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2025 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2025 19:16

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2024 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:32

    Despacho

  • 16/12/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2024 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 09:13

    Despacho

  • 26/09/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 19/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028104-82.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA EXECUTADO: HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA EDITAL Nº 500002917372 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-50 e HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA, CPF: *36.***.*39-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 193.051,24 (cento e noventa e três mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50281048220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA e HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7222100494430, 7262101110287, 7272100296805 e 7262101100303    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 18/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

  • 09/04/2024 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 17/11/2023 16:05

    Determinada a citação

  • 16/11/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2023 19:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 09:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 10:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/10/2022 19:36

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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