TRF2 - 5012052-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 11:37
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
30/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 13:17
Juntada de Petição
-
27/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012052-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BIO SUPRIMENTOS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ADVOGADO(A): LUMA STHEYSSA BRITO CABRAL (OAB RJ210633) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
-
29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2024 04:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2024 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012052-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BIO SUPRIMENTOS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ADVOGADO(A): LUMA STHEYSSA BRITO CABRAL (OAB RJ210633) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 13:51
Despacho
-
27/10/2023 16:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2023 12:33
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 14:01
Despacho
-
19/10/2022 15:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/08/2022 14:44
Despacho
-
23/08/2022 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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