TRF2 - 5036592-46.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:40
Determinada a intimação
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25/07/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:52
Determinada a intimação
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22/07/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 03:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 03:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2025 18:30
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 15:54
Decisão interlocutória
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20/05/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2025 14:26
Juntada de Petição
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22/08/2024 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2024 14:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 13:47
Determinada a intimação
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15/08/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 03:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
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21/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036592-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA EDITAL Nº 510013500583 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA, PROCESSO 50365924620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA, CPF: *63.***.*10-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12898000971200928, inscrição n.º 7012300664135, para crédito a favor da exequente de R$ 349.400,44, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 956776723324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/06/2024 04:31
Intimação por Edital
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20/06/2024 04:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
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18/06/2024 17:36
Expedição de Edital - citação
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13/06/2024 18:00
Determinada a citação
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13/06/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2024 22:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/06/2024 18:59
Determinada a citação
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03/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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