TRF2 - 5128779-10.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:28
Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
03/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/05/2025 09:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
28/08/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
28/08/2024 15:43
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2024 13:57
Juntada de Petição
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 15:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128779-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDA ROCHA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
07/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/05/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 09:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015623-21.2023.4.02.0000
Maria Trindade Gomes da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:16
Processo nº 5003689-32.2024.4.02.0000
Scitech - Environmental Science And Tech...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 13:06
Processo nº 5000666-66.2022.4.02.5006
Zenaide Martinelli Locatelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 16:03
Processo nº 5074483-72.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Caracal Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 16:37
Processo nº 5128779-10.2023.4.02.5101
Fernanda Rocha da Cruz
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 19:45